Políticas de Privacidade
A presente política abrange o tratamento que o TI na Europa dá às informações capazes de identificar os usuários, tanto as coletadas diretamente no site quanto as armazenadas em suas bases de dados eletrônicos por outros meios de coleta, como o preenchimento de cadastros ou consultas ao serviço de atendimento ao cliente.
Esta política não se aplica às empresas nas quais o TI na Europa não exerce participação ou controle societário. O site poderá fornecer acesso a links para outros sites externos, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade do TI na Europa. Assim, recomendamos aos usuários que, ao serem redirecionados para sites externos, consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus dados ou informações.
Informações Pessoais
Quando necessário e para atender à legislação vigente, o TI na Europa solicitará informações que identifiquem o usuário (Informações Pessoais) ou que nos permitam entrar em contato com você. De maneira geral, essas informações são solicitadas quando você deseja reservar, comprar, alterar ou cancelar serviços.
1. Tipos de Informações que Recolhemos
As informações pessoais coletadas pelo TI na Europa geralmente se limitam ao seu nome, endereço residencial, número de documento de identificação e endereço de e-mail. Quanto mais corretas forem as informações fornecidas, melhor será a personalização da sua experiência em nosso portal e na utilização de nossos serviços. O cliente também garante que os dados pessoais fornecidos ao TI na Europa são verdadeiros e se compromete a informar quaisquer modificações nos mesmos.
Eventualmente, outros dados poderão ser necessários para o fornecimento de determinados serviços ou informações, como número de cartão de crédito e outros dados pessoais. Os dados pessoais informados pelos nossos clientes terão tratamento automatizado e serão interligados aos respectivos registros eletrônicos de dados pessoais de titularidade do TI na Europa.
2. Como Recolhemos suas Informações
As informações que recolhemos estão cobertas por esta Política de Privacidade, enquanto as informações coletadas por sites ou plataformas de terceiros estão sujeitas às práticas de privacidade desses sites ou plataformas.
3. Utilização das suas Informações
Um membro do TI na Europa atuará como controlador de dados das suas informações para os seguintes fins:
(i) Proporcionar os produtos e serviços solicitados;
(ii) Comunicar sobre sua conta ou transações conosco e enviar informações sobre funcionalidades nos nossos sites e aplicações ou alterações nas nossas políticas;
(iii) Com base na legislação local, e com o seu consentimento, enviar ofertas e promoções dos nossos produtos e serviços, personalizar conteúdo e experiências, e fornecer publicidade baseada na sua atividade em nossos sites, aplicações e em sites de terceiros;
(iv) Otimizar e melhorar nossos produtos, serviços e operações;
(v) Detectar, investigar e prevenir atividades que possam violar nossas políticas ou que sejam ilegais.
O TI na Europa conta ainda com operadores que utilizarão as informações coletadas exclusivamente para a execução dos serviços ou produtos contratados.
4. Compartilhamento das suas Informações com outras Empresas e Instituições
Não compartilharemos suas informações pessoais fora dos serviços oferecidos pelo TI na Europa, exceto em circunstâncias limitadas e quando necessário para a execução de assessoria ou intermediação de reservas junto aos fornecedores vinculados.
5. Seus Controles e Escolhas
Oferecemos a você a possibilidade de exercer certos controles e escolhas em relação à coleta, uso e compartilhamento de suas informações. De acordo com a legislação local, esses controles e escolhas incluem:
(i) Corrigir, atualizar e excluir sua conta de registro;
(ii) Alterar suas opções de assinatura, newsletters e alertas, desde que previamente consentidos;
(iii) Escolher se deseja receber ofertas e promoções de nossos produtos e serviços ou de produtos e serviços que possam ser do seu interesse;
(iv) Escolher se compartilhamos suas informações pessoais com outras empresas para que possam enviar ofertas e promoções sobre seus produtos e serviços;
(v) Escolher se deseja receber publicidade específica de várias redes de publicidade, trocas de dados, análises de marketing e outros prestadores de serviços;
(vi) Solicitar acesso às informações pessoais que armazenamos sobre você e pedir sua correção ou exclusão;
(vii) Exercer seus controles e escolhas ou solicitar acesso às suas informações pessoais entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo endereço eletrônico ou seguindo as instruções fornecidas nas comunicações que você recebe. Lembre-se de que, se você optar por não permitir a coleta de suas informações pessoais, podemos não ser capazes de oferecer certos produtos e serviços, e alguns de nossos serviços podem não atender plenamente aos seus interesses e preferências. Em caso de dúvidas sobre quais informações pessoais processamos ou retemos, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente.
6. Segurança, Integridade e Retenção de Dados
A segurança, integridade e confidencialidade de suas informações são extremamente importantes para nós. Implementamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas, projetadas para proteger as informações dos usuários contra acessos não autorizados, divulgação, uso e modificações. Regularmente, revisamos nossos procedimentos de segurança para considerar novas tecnologias e métodos apropriados. No entanto, apesar dos nossos melhores esforços, nenhuma medida de segurança é completamente perfeita ou impenetrável. Reteremos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os objetivos estabelecidos nesta política de privacidade, salvo quando um período de retenção maior for exigido ou permitido por lei.
Nos termos do artigo 16 da Lei n. 13.709/2018, os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, respeitando os limites e capacidades técnicas das atividades, sendo autorizada sua conservação para as seguintes finalidades: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; estudo por órgão de pesquisa, garantindo, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados estabelecidos nesta Lei; uso exclusivo do controlador, com acesso vedado a terceiros e desde que os dados sejam anonimizados.
7. Transferências de Dados, Armazenamento e Processamento Global
Operamos globalmente e, para os fins descritos nesta Política de Privacidade, podemos transferir suas informações pessoais para terceiros em diferentes locais ao redor do mundo. Sempre que suas informações pessoais forem transferidas, armazenadas ou processadas, tomaremos as medidas apropriadas para proteger sua privacidade.
Para a transferência, armazenamento e processamento global de seus dados, o TI na Europa e suas plataformas operadas por membros fora do território nacional brasileiro observam rigorosamente as legislações locais de proteção de dados de cada país em conjunto com a legislação brasileira, garantindo a conformidade com os padrões de segurança e privacidade estabelecidos.
8. Proteção de Dados
O TI na Europa e seus colaboradores comprometem-se, sempre que aplicável, a atuar em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e com as determinações de órgãos reguladores e fiscalizadores, especialmente a Lei 13.709/2018, além de outras normas e políticas de proteção de dados dos países onde houver tratamento de dados dos clientes usuários.
O TI na Europa observará e cumprirá rigorosamente as normas legais vigentes aplicáveis, assumindo a responsabilidade por eventuais perdas e danos que possa causar, sem prejuízo de demais sanções aplicáveis.
Além disso, o TI na Europa compromete-se a tratar todos os Dados Pessoais como confidenciais, exceto nos casos em que tais dados já sejam de conhecimento público sem qualquer interferência do cliente.
9. Alterações a esta Política de Privacidade
O TI na Europa poderá, ocasionalmente, alterar esta política de privacidade para incorporar novas tecnologias, práticas do setor, requisitos regulamentares ou para outros fins. Quando houver alterações substanciais, notificaremos os usuários e, se exigido pela legislação, obteremos o consentimento.
Nossos clientes poderão, a qualquer momento, atualizar, adicionar ou excluir informações disponibilizadas ao TI na Europa por meio de atualização de seu cadastro no portal.
Utilizaremos seu e-mail para comunicação sobre confirmações de reservas ou cancelamentos e para envio de correspondências e materiais promocionais e institucionais do TI na Europa. Caso não deseje receber tais comunicações, você poderá indicar essa opção em seu cadastro.
10. Da Responsabilidade do TI na Europa
O TI na Europa é responsável, em conjunto com o controlador e operadores, pela segurança das informações coletadas, pelo armazenamento dos dados e pela anonimização das informações, em conformidade com a legislação aplicável, tanto em território nacional quanto em território estrangeiro. Isso inclui países de destino onde as informações são compartilhadas com Instituições Governamentais para legalização de documentos do cliente e Universidades para ingresso e matrícula.
O TI na Europa assume responsabilidade por danos ao cliente decorrentes de falhas no tratamento dos dados que integram o Banco de Dados, utilizado exclusivamente para a prestação dos serviços contratados.
A utilização incorreta do site pelo cliente ou o fornecimento de informações inverídicas são de responsabilidade exclusiva do cliente.
Uso da Imagem
O cliente autoriza expressamente o TI na Europa a captar, por meio de terceiros ou diretamente, imagens suas, de seus familiares ou beneficiários, com a finalidade de editar vídeos e fotografias relacionadas à viagem para a Argentina. O cliente também autoriza a divulgação, exibição e veiculação dessas imagens, tanto na versão original quanto em eventuais reduções, abrindo mão de qualquer contraprestação pecuniária ou de outra natureza.
Privacidade de Crianças
Reconhecemos a necessidade de fornecer proteções adicionais de privacidade em relação às informações pessoais que podemos coletar de crianças em nossos sites e aplicativos. Algumas das funcionalidades do nosso site e plataformas incluem restrição de idade para garantir que não estejam acessíveis a crianças. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças através dessas plataformas. Quando pretendemos coletar informações pessoais de crianças, tomamos medidas rigorosas para proteger sua privacidade, incluindo:
(i) Notificar os pais sobre nossas práticas de coleta de informações, especificando quais tipos de dados pessoais podemos recolher de crianças, como podemos utilizá-los e com quem podemos compartilhá-los;
(ii) Obter o consentimento dos pais para coletar informações pessoais de seus filhos ou para enviar informações sobre nossos produtos e serviços diretamente às crianças, conforme a legislação aplicável;
(iii) Limitar a coleta de dados pessoais de crianças a apenas o necessário para a participação em atividades online;
(iv) Oferecer aos pais o direito de acessar, alterar ou excluir as informações pessoais que coletamos de seus filhos. Para mais informações sobre nossas práticas relacionadas à privacidade infantil, entre em contato conosco.
Uso Restrito
O conteúdo das páginas do nosso portal não pode ser copiado, reproduzido, transferido, publicado ou distribuído sem a autorização prévia e por escrito do TI na Europa. As marcas e os logotipos do TI na Europa exibidos em nosso portal são de titularidade exclusiva do TI na Europa e estão protegidos pela legislação vigente. Tais marcas e logotipos não podem ser utilizados por terceiros sem o prévio consentimento por escrito do TI na Europa.
Links
Nosso portal poderá conter links ou frames de outros sites do TI na Europa ou de parceiros, sendo que o TI na Europa não se responsabiliza por informações publicadas por terceiros por meio de sites para os quais este portal contenha um link. Os links e frames disponibilizados buscam apenas proporcionar mais um benefício para nossos clientes. Caso você decida visitar qualquer outro site, através de um link contido em nosso portal, você o fará por sua própria conta e risco, e será de sua responsabilidade a adoção das medidas necessárias para se proteger de vírus ou outros elementos destrutivos. A existência de links em nosso portal não implica que o TI na Europa patrocina ou é associada a qualquer entidade cujos produtos ou serviços estejam mencionados no site objeto do link, bem como não significa que o TI na Europa tenha conhecimento, concorde, ou seja, responsável por eles ou por seus respectivos conteúdos. Não nos responsabilizamos por eventuais perdas ou danos sofridos em razão da utilização de tais links ou frames.
Cookies
Um “cookie” (um pequeno arquivo eletrônico de dados que alguns portais enviam ao seu endereço eletrônico, quando você os visita) poderá ser colocado em algumas partes do nosso portal, com o único objetivo de rastrear o padrão de utilização dos nossos usuários. Caso você não quisesse permitir que tais cookies sejam instalados em seu computador, recomendamos que configure seu navegador (browser) de forma que você seja alertado antes que um cookie lhe seja enviado e possa recusá-lo.
Lei Aplicável e Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias relativas a esta Política de Privacidade será exclusivamente competente o Foro da Cidade de Curitiba - PR, Brasil. O TI na Europa desde já se reserva no direito de atuar judicialmente em qualquer país diverso do Brasil para proteger seus interesses ou fazer valer seus direitos, sempre que julgar apropriado. A lei brasileira será aplicável para reger e interpretar a presente Política de Privacidade, além da observação das demais legislações vigentes nos países de destino sobre a proteção de dados do cliente.
